18 de Maio. Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Guia Cidades apoia o Sentinela - Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil através do Programa Turismo Sustentável e Infância.

No dia 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria da Assistência Social, por intermédio do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil - Sentinela, realizará diversas atividades relacionadas ao tema. 

"A nossa intenção é sensibilizar e mobilizar a população em geral, e principalmente os formadores de opinião para motivar ações espontâneas das pessoas para reconhecer, denunciar, e, com isso, proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual", afirma Eliana Palma, assistente social ligada ao Programa Sentinela.

A programação começa efetivamente neste sábado, dia 16, às 9h40, quando a equipe do Serviço Sentinela levará sua mensagem aos 110 alunos de cursos do Sest/ Senat, na Rodovia Anhanguera, 319. No dia 20 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social estará reunindo no Salão Nobre da Câmara Municipal, das 13h30 às 17h, técnicos das áreas de saúde, educação, assistência social, esportes, e cultura para o Encontro Temático: ?Prostituição infanto-juvenil: a construção de um lugar na vida?.

O tema será pauta da palestra da Profª Ana Maria Ricci Molina?, mestra em psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto.

Em parceria com o mesmo grupo, no dia 23 de maio, haverá a abordagem de motoristas e caminhoneiros no Auto Posto Ribeirão, (Rodovia Anhanguera), quando a equipe do Sentinela, juntamente com os funcionários do Sest/ Senat distribuirão panfletos e informes orientando para o combate e prevenção a violência contra crianças e adolescentes.

A mobilização em torno do 18 de maio acontece em âmbito nacional. A data foi escolhida e convertida na Lei 9.970/2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em menção ao ?Crime Aracelli?, ocorrido em 18 de maio de 1973, e que chocou o país pela sua brutalidade. Aracelli era uma menina de oito anos quando raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta. Apesar da natureza hedionda,o crime prescreveu impune.

"A violência sexual contra crianças e adolescentes nem sempre é fatal, mas sempre deixa seqüelas irreparáveis a essas vítimas, e é dever dos cidadãos e órgãos públicos denunciá-la",  afirma  secretária da Assistência Social, Maria Sodré.

A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13/07/1990) atribuem penalidades não só para quem comete o abuso sexual como para quem pratica omissão. As denúncias destes crimes devem ser encaminhadas para os endereços abaixo:

www.cedeca.org.br
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

www.censura.com.br
Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet

www.dpf.gov.br
Departamento da Polícia Federal aceita denúncia clicando em ? fale conosco".

www.safernet.org.br
Safernet

sacsweb@senado.gov.br ? CPI da Pedofilia

www.mj.gov.br
Ministério da Justiça (fale conosco )
Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br

www.rndh.gov.br
Rede Nacional de Direitos Humanos

www.andi.org.br/denuncie
Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Por telefone:

Disque 100.
Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Turismo Sustentável e Infância.
Discagem gratuita em todo o território nacional.

Em Ribeirão Preto ? SP

0800 771 4407 Disque Denúncia, com ligação gratuita, 24 horas.
0800 771 7210 Conselho Tutelar I
0800 771 7220 Conselho Tutelar II
0800 771 7230 Conselho Tutelar III

Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto ? SP
Telefone: 16 3611 6000, ramal 6036.

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