Cães e gatos vão ganhar passaporte e microchip

Decreto publicado no Diário Oficial da União determina que cães e gatos em viagens internacionais apresentem passaporte. O documento trará informações sobre o dono, o animal, as vacinas e os exames exigidos pelos países. O decreto prevê também a implantação de microchip para identificação eletrônica. Para a entrada nos países da União Européia e Japão, o microchip já é obrigatório.

A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações sobre o dono (nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), a vacinação antirrábica e exames exigidos pelos países. O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil".

Regras próprias. As regras para viagens internacionais variam de acordo com a região de destino. A União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva, enquanto no Japão a espera é de seis meses, segundo informou o ministério da Agricultura.

Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos ainda é possível entrar sem ele.

Fiscalização

Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo, a aplicação de microchips representa um avanço da fiscalização brasileira.

"Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo um caminho que vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que não conseguem desembarcar no destino por não terem o chip", diz.

Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem ou não. "Se todos tivessem microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas", afirma.

PERGUNTAS & RESPOSTAS
Animais rumo ao exterior

1. Toda companhia aérea faz o transporte?
Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedência. As companhias que oferecem esse tipo de serviço limitam o número de vagas.

2.Posso levar qualquer tipo de bicho?
Só é permitido o transporte de animais domésticos, confinados em caixas especiais, que ofereçam conforto e segurança. Normalmente, os bichinhos são transportados sedados.

3. O animal pode viajar na cabine?
Não há nenhum tipo de restrição para viagens de cães-guia. Outros animais, porém, só se a empresa aérea permitir e sem acarretar desconforto para outros passageiros.

4. Quanto custa?
O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia de bagagem do passageiro. Cães-guia não pagam taxas.

5. Quais são os documentos necessários?
É preciso apresentar o Certificado Zoossanitário Internacional, obtido nos postos do Ministério da Agricultura em aeroportos. O custo varia de acordo com o animal. Cães e gatos são isentos de taxa. Dependendo do destino, outros documentos são exigidos, como atestados de saúde para tratamentos específicos, laudos de anticorpos antirrábicos e certificado de vacinação. As datas de validade também variam. O passageiro deve consultar a legislação específica do país sobre a entrada e transporte de animais.

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