O Centro de Estudos em Políticas Públicas (CEPP) da Fundação João Pinheiro (FJP) concluiu a pesquisa ?Impacto do turismo nas Finanças Municipais nas Regiões Turísticas do Brasil?, encomendada pelo Ministério do Turismo. Realizado em 22 municípios do país, o estudo teve como objetivo avaliar as formas de influência do turismo no desenvolvimento das cidades de destino, como esses municípios vêm se estruturando para tirar melhor proveito para suas comunidades das potencialidades do turismo, e que resultados vêm obtendo nisso, em particular em suas finanças.

O trabalho realizado pela Fundação João Pinheiro identificou seis grandes categorias de turismo que predominam nos municípios selecionados e que, de certa forma, podem ser apontadas como as mais representativas no país: sol e praia; negócios e eventos; cultural; ecoturismo; turismo de aventura e esportes radicais; e turismo de saúde.

A pesquisa, que incluiu uma análise comparativa do desempenho institucional dos municípios turísticos (aqueles com roteiros turísticos que integram o mapa de regionalização turística do Brasil) com os demais municípios brasileiros, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Perfil dos Municípios Brasileiros ? Gestão Pública 2004 e Gestão Pública 2005, faz também uma comparação quanto aos possíveis impactos do setor nas contas públicas e quanto aos processos de gestão, resultando em recomendações que irão subsidiar os gestores de políticas públicas voltados para a área.

Análise

De acordo com o estudo, o nível de informalidade no setor é alto e as administrações municipais não estão organizadas e equipadas com instrumentos que possam captar seus efeitos nas finanças municipais. A falta de subsídios e informações dificulta as tomadas de decisão para o desenvolvimento do setor, mas, apesar dessa carência, a pesquisa conseguiu reunir dados que permitiram comparações em relação aos impactos nas contas públicas e quanto aos processos de gestão. ?O turismo requer, de início, um padrão mínimo de desenvolvimento e de gestão para se consolidar de forma sustentável?, afirma o coordenador da pesquisa, Deusdedith Soares dos Santos.

Segundo Santos, é fundamental dispor de instrumentos institucionais para preservar e promover o patrimônio natural e cultural, entre outros processos. ?São necessários processos de gestão pública mais articulados com a sociedade civil e o trade turístico em particular, além de organização da base de dados sobre o turismo, considerando a oferta, a demanda e os impactos?, destaca.

Perfil

Diferentes segmentos turísticos e roteiros geram impactos diferenciados que demandam distintas estratégias para o desenvolvimento do setor. O coordenador do estudo observa que o turismo é um importante setor para a geração de emprego e renda, devendo ser tomado como atividade indutora de boas práticas de gestão, levando os municípios a consolidarem cada vez mais o desenvolvimento sustentável, propiciando ricas experiências aos visitantes e maiores ganhos para as comunidades receptoras.

Para tanto, Santos ressalta ser indispensável que as administrações municipais se antecipem aos problemas e pressões gerados pela demanda turística, assumindo maior cuidado com a planificação do território municipal, qualificando os espaços públicos, disponibilizando infra-estrutura adequada dos serviços urbanos básicos, valorizando a cultura local e protegendo o patrimônio natural.

?O processo de desenvolvimento do município com o pleno uso das potencialidades geradas pelo turismo para alcançar o sucesso esperado e legítimo, deverá resultar de maior interação entre administração pública, nos seus vários níveis e os diversos atores da sociedade civil envolvidos com a atividade e com seus impactos?, avalia Santos.

Outro dado importante revelado pela pesquisa é que a sustentabilidade do turismo tende a se consolidar quando a população das comunidades receptoras participa dos seus resultados. Quando a comunidade não é envolvida na condução dos processos de consolidação do turismo, os impactos negativos resultantes da atividade tendem a ocorrer com maior frequência. A baixa qualificação da mão-de-obra também tem sido uma constante em quase todos os destinos turísticos pesquisados, o que tem impedido a população residente de tirar melhor proveito da atividade em termos de melhoria de renda.

Informativo do Grupo Gestor do Turismo de Ribeirão Preto.

Fonte: Agência Brasileira de Notícias